Edital - Processo de Notificação Nº 122/FIS/2025 - Despacho de Decisão Final - JOSÉ EDUARDO FERNANDES PEREIRA, na qualidade de proprietário do terreno situado na Rua do Algarve, lote 31, do Alvará de Loteamento n.º 2/07, A-da-Beja, freguesia de Mina de Água, município da Amadora - disponibilizado online a 9 de novembro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 168/FIS/2026 - Despacho de Decisão Final - O/A Cabeça de Casal da Herança Aberta por óbito de Amélia da Conceição Gonçalves Regalado cuja identidade e paradeiro se desconhece, proceda ao emparedamento da janela ao nível do 2.º andar, fração esquerda, do prédio sito no n.º 29, da Rua Coelho Latino, freguesia de Falagueira-Venda Nova, Município da Amadora - disponibilizado online a 6 de novembro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 382/FIS/2026 - Despacho de Audiência dos Interessados - O/S Utilizador(es) e/ou proprietário(s), da construção existente sita na Rua Catarina Eufémia, no cruzamento com a Rua Principal, Cerrado da Mira, freguesia de Mina de Água, Município da Amadora - disponibilizado online a 6 de novembro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 32/FIS/2026 - Despacho de Decisão final - PROPRIETÁRIO (A/S) do terreno sito entre o cruzamento da Rua Luís de Camões e a Praceta Ferreira de Castro, Buraca, freguesia de Águas Livres, Município da Amadora - disponibilizado online a 6 de novembro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 371/FIS/2026 - Despacho de Audiência de Interessados - SR. ANTÓNIO MARQUES GASPAR, SR AMADEU DA SILVA e SR.JOSÉ GASPAR - Lote de terreno n.º 138, Parcela 1022, sito na Rua da Paiã, Brandoa, Freguesia da Encosta do Sol, Município da Amadora - disponibilizado online a 4 de novembro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 35/FIS/2026 - Despacho de Decisão final - PROPRIETÁRIO (A/S) do terreno correspondente à parcela 1254, da Rua Fernão de Magalhães, freguesia de Encosta do Sol, Município da Amadora - disponibilizado online a 27 de outubro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 347/FIS/2026 – Despacho de Audiência dos Interessados - Os Utilizadores/Exploradores da parcela de terreno ao lado do n.º 14 sito na Avenida Mário Soares, freguesia de Encosta do Sol, Município da Amadora - disponibilizado online a 27 de outubro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 29/FIS/2026 – Despacho de Decisão Final - PROPRIETÁRIO (A/S) do terreno contíguo à Estância Santo Eloy, junto ao n.º 3, da Rua da Liberdade, freguesia de Encosta do Sol, Município da Amadora - disponibilizado online a 27 de outubro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 151/FIS/2026 – Despacho de Decisão Final - PROPRIETÁRIO (A/S) //UTILIZADOR (ES) do anexo sito no n.º 2 da Rua Terra dos Vales, (traseiras para a Travessa do Bosque), freguesia da Falagueira-Venda Nova, município da Amadora - disponibilizado online a 19 de outubro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 203/2022 – Despacho de Decisão Final - Proprietário do imóvel designado por Lote 782 B, na Rua João Corte Real, na Freguesia da Encosta do Sol, no Município da Amadora - disponibilizado online a 12 de outubro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 307/FIS/2026 – Despacho de Decisão Final - MARIA MANUELA DE SOUSA, cujo paradeiro se desconhece, proceda à realização urgente de obras de conservação no imóvel sito na Rua da Liberdade, 59, freguesia de Mina de Água, município da Amadora - disponibilizado online a 7 de outubro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 355/2022 – Despacho de Posse Administrativa - Proprietário do lote de terreno 795 (D), Parcela 1362, sito na Rua António Silva, na Freguesia da Encosta do Sol, no Município da Amadora - disponibilizado online a 24 de setembro de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 185/2026 – Despacho de Decisão Final - PROPRIETÁRIO(A/S) do terreno sito entre a Rua Amadeu Matias e a Avenida Eusébio Leão, Freguesia de Águas Livres, Município da Amadora - disponibilizado online a 26 de agosto de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 207/FIS/2026 – Despacho de Decisão Final - PROPRIETÁRIO(A/S) dos terrenos sitos no n.ºs 43 a 47 da Rua Irene Isidro, Moinhos da Funcheira, Freguesia da Mina de Água, Município da Amadora - disponibilizado online a 26 de agosto de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 293/2022 – Despacho de Decisão Final - Demolição de obra ilegal - SEGUNDA - Rua do Chafariz, 11 - 1º andar, Freguesia de Águas Livres, no Município da Amadora - disponibilizado online a 29 de junho de 2026
Edital - Demolição de construções ilegais no concelho da Amadora - Metodologia de atuação dos serviços de fiscalização da Polícia Municipal - disponibilizado online a 9 de junho de 2026
Edital - Processo de Notificação nº 160/FIS/2026 – Despacho de Decisão Final - SOCIEDADE “ENGENHEIRO MALCATA ESTRUTURAS – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS, LDA.”, na pessoa do sócio gerente, David Bruno Henriques Soares, com última sede social conhecida, na Rua General Vasco Gonçalves, Quinta do Laranjeiro, Bloco D, r/c direito, Porto Alto, Samora Correia, no Município de Benavente - disponibilizado online a 8 de maio de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 157/FIS/2025 - Despacho de Decisão Final - Proprietário (a/s) do terreno sito na Rua de S. José. 3, freguesia de Mina de Água, município da Amadora - disponibilizado online a 27 de março de 2026
Edital - Processo de Notificação Nº 357/FIS/2022 – Despacho de Decisão Final - PROPRIETÁRIO(S)/UTILIZADOR(ES) do terreno sito na Rua 1º de Maio, em frente ao n.º 20, freguesia de Águas Livres, município da Amadora - disponibilizado online a 23 de fevereiro de 2026